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CONTEÚDO • ARTIGOS INTERESSANTES

COMUNICADO A RESPEITO DA AMEAÇA COVID-19 (CORONA VÍRUS)

COMUNICADO DA ABCP A RESPEITO DA AMEAÇA COVID-19 (CORONA VÍRUS) A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS –ABCP, no exercício…

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QUANDO VAI TER CONCURSO PÚBLICO? COMO REFORMA VAI AFETAR SERVIDORES?

O presidente Jair Bolsonaro respondeu à carta de 20 governadores que questionam o compromisso dele com a democracia. Acusou o PT e a polícia…

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EVENTO - 63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO

A Associação Brasileira de Concursos Públicos(ABCP) paticipou nos dias 15 a 18 de outubro de 2019, em Campos do Jordão/SP, do 63º…

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Servidores da Aleac protestam por reposição salarial e concurso público

Servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) protestaram, na manhã desta terça-feira (8), pedindo reposição salarial,…

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Entram em vigor novas regras para a realização de concursos públicos federais

Decreto, editado no mês de março, estabelece novas regras para a realização de concursos públicos de nível federal. Serão considerados…

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INSS investe em home office para servidores públicos

Home office para servidores públicos? O INSS possui proposta para que funcionários, interessados, trabalhem de casa analisando requerimentos…

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Apresentado Projeto de Lei que limita empréstimos consignados, em folha de pagamento, para servidores públicos no Mato Grosso do Sul.

Foi apresentado nesta terça-feira (21), pelo deputado Onevan de Matos, Projeto de Lei que restringe empréstimos consignados em folha…

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Projeto de Lei pode regulamentar demissão de servidores públicos por insuficiência de desempenho

Ser demitido, por mau desempenho no cargo, pode ser viável em breve. A demissão por mau desempenho foi incluída na Constituição em…

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Reforma da Previdência para Servidores Públicos

A reforma da previdência tem sido muito discutida, tanto pelo governo, quanto pela classe trabalhadora. A PEC, apresentada inicialmente…

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Regime Celetista x Regime Estatutário

Você sabe a diferença entre os regimes trabalhistas no serviço público? Há duas formas de contratação. O regime celetista (CLT)…

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Diminuição de salário e carga horária para servidores públicos?

De acordo com o Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, é válida e legitima a possibilidade de governantes,…

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Servidores: Reforma da Previdência, caso aprovada, diminuirá o valor de pensão por morte

A pensão por morte, na atualidade, integra parte da renda de muitas famílias. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada, haverá novas…

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Sancionada lei que aumenta para 10% o número de vagas, em concursos, para PCDs no estado da Paraíba

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, lei que aumenta para 10% o percentual de vagas destinadas a pessoas que possuem…

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Funcionário público que faz, ou participa, de greve tem desconto no salário?

O direito de greve, para servidores públicos, é garantido pela Constituição Federal. Inciso VII do art. 37: “Art. 37”. A administração…

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Concursos públicos correm perigo?

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não demonstra interesse de realizar concursos públicos em 2020. Esta restrição…

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Decreto 9.739/19 estabelece novas normas sobre concursos públicos

Este decreto foi estabelecido em março de 2019 como parte de um plano de reorganização do Executivo Federal, extinguindo cerca de 21…

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Ministério x servidores públicos: o conflito devido o Plano de Socorro aos Estados

Ministério da Economia colocará restrições no Plano de Socorro aos Estados. Aos funcionários públicos, o presidente e governantes…

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A lei da Terceirização

Com a aprovação do novo projeto de lei sobre a terceirização, muitos que estão estudando para concursos públicos ficaram preocupados,…

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O Projeto de Lei do Senado (PLS 116/2017), prevê avaliações semestrais e perda de cargo para funcionários públicos que possuem desempenho insuficiente

O Projeto de Lei, proposto pela senadora Maria do Carmo Alves, prevê que funcionários públicos com estabilidade possam perder o cargo…

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Ação que pede a confirmação da constitucionalidade da Lei de Cotas foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em 11 de maio, o julgamento da constitucionalidade da lei de cotas 12.990/2014, que assegura…

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Concursos Públicos e a Constituição Federal de 1988

Grandes são as dúvidas que tomam conta dos novos candidatos a concursos públicos. Podemos dizer que alguns dos pontos mais importantes…

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